Ao acessar o sítio eletrônico ou os serviços disponibilizados, por meio
de um computador ou de um dispositivo móvel, poderá ser coletado
determinadas informações automaticamente, incluindo, sem limitação, o
tipo de dispositivo móvel que você usa, o ID exclusivo do seu
dispositivo móvel e o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu
sistema operacional móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que
você usa, identificadores de dispositivo exclusivos e outros dados de
diagnóstico (“Dados de Uso”).

A utilização de dados pessoais é feita sempre observando a legislação
vigente e tem como objetivo entregar serviço de forma segura de
acordo estritamente com aquilo que é solicitado. Assim, os dados são
utilizados conforme exemplos abaixo relacionados:

• Comunicação do órgão com o cidadão, mantendo-o informado sobre
  os assuntos para os quais se cadastrou – por exemplo, resultados
  de solicitações à ouvidoria, resultado de pedidos de acesso à
  informação, entre outros
• Registro de acesso para fins de controle de frequência de visita
  ao Sítio Eletrônico
• Atendimento a determinações legais, como o exercício do controle
  externo (art. 71, e seguintes, da Constituição Federal),
  disponibilização de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à
  Informação (Lei 12.527/2011), garantia de participação, proteção
  e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos (Lei
  13.460/2017).

Os dados também são utilizados para prover experiência personalizada
do usuário quando do acesso a sistemas e para estatística de uso.

A Prefeitura Municipal de Escada poderá divulgar os seus dados
pessoais quando tal ação for necessária para:

• cumprir uma obrigação legal
• proteger e preservar o patrimônio e interesse público
• proteger e defender os direitos deste òrgão
• proteger a segurança pessoal dos usuários dos serviços ou do
  público em geral

A Prefeitura Municipal de Escada poderá coletar informações
que seu navegador envia sempre que você visita o Sítio Eletrônico ou
quando você acessa esse serviço por meio de um dispositivo móvel
(“Dados de Uso”).

Os Dados de Uso podem incluir informações como endereço IP do seu
computador, tipo de navegador, versão do navegador, páginas do
portal ou serviço que você visita, data e hora da sua visita, tempo
gasto naquelas páginas, identificadores exclusivos de dispositivos e
outros dados de diagnóstico.

Quando você acessa o Sítio Eletrônico por meio de um dispositivo
móvel, esses Dados de Uso podem incluir informações como o tipo de
dispositivo móvel usado, o ID exclusivo do dispositivo móvel, o
endereço IP do dispositivo móvel, o sistema operacional do celular,
o tipo de navegador de Internet móvel que você usa, identificadores
exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Os Dados de Uso são obtidos através das ferramentas Google Analytics
e ferramentas próprias de monitoramento de tráfego.

A Prefeitura Municipal de Escada usa cookies e tecnologias
de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso Sítio
Eletrônico e manter certas informações.

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem
incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são enviados
para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu
dispositivo.

Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou
indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você
não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas
partes do nosso Serviço.

Exemplos de cookies que usamos:

• Cookies de sessão – Usados para operar nosso Serviço.
• Cookies preferenciais – Usados para lembrar suas preferências e
  várias configurações. *Não usamos cookies para rastrear
  preferências de uso.
• Cookies de segurança – Usados para fins de segurança, evitando
  problemas em computadores compartilhados, por exemplo.

A Prefeitura Municipal de Escada utiliza os dados de
navegação que são coletados para estes fins:

• fornecer e manter o serviço
• notificar o usuário sobre alterações no serviço
• permitir que você participe de recursos interativos do Serviço
  ao optar por fazê-lo
• fornecer atendimento e suporte ao cliente
• fornecer análises ou informações valiosas para que possamos
  melhorar o serviço
• monitorar o uso do serviço
• detectar, prevenir e resolver problemas técnicos

O Sítio Eletrônico pode conter links para outros sites que não são
operados pela Prefeitura Municipal de Escada. Se você
clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site de
terceiros.

O Google poderá realizar rastreamento da navegação dos links
visitados para fins de contabilização de acesso. Qualquer uso feito
pelo Google de seus dados, por exemplo, diferente da finalidade
prevista, será de responsabilidade exclusiva do Google, isentando a
Prefeitura Municipal de Escada de qualquer
responsabilidade decorrente.

Caso você não concorde com a política desse recurso tecnológico do
Google, você poderá desativá-la por meio de um complemento em seu
navegador, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR

Ao navegar pelo domínio institucional, você poderá ser conduzido a
conteúdos ou serviços de terceiros que poderão coletar suas
informações e ter sua própria Política de Privacidade.

A Prefeitura Municipal de Escada não garante a segurança e
privacidade de conteúdos externos aos domínios , nem que estes
estarão disponíveis, livre de códigos maliciosos, erros ou outros
problemas e, também, que terceiros não possam acessar e,
eventualmente, interceptar e manipular os dados presentes e/ou
transmitidos a servidores externos.

O usuário do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Escada possui os
seguintes direitos, conferidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD):

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
  excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
  titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o
  controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
  sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento.

A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
– LGPD) não confere direito do titular requerer a eliminação de
dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

As informações contidas nesta página foram atualizadas pela última
vez em 25/05/2025.

A qualquer tempo as informações contidas nesta página podem ser
atualizadas para melhor adequação a legislação vigente, processos de
trabalho e soluções de tecnologia da informação. Assim, recomenda-se
que esta página seja periodicamente acessada.