A Prefeitura Municipal de Escada, por intermédio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes de Escada, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação dos Edital de Premiação por Trajetória para as Demais Áreas da Cultura que pleiteiam os recursos do Art. 8ª da Lei Paulo Gustavo – LPG, no valor de R$ 177.228,82 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos, que integram este Edital.  E do Edital de Chamamento Público para as Categorias do Audiovisual que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo – LPG, no valor de R$ 437.508,67 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oito reais sessenta e sete centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e demais anexos.

 

EDITAL 001/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023

001_2023_EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA NEGRA

ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA

ANEXO IV AUTODECLARACASUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVICAS

ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO

ANEXO VI FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO

 

EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO 2023

002_2023_AUDIOVISUAL_EDITAL_ ESCADA

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO__AUDIOVISUAL

ANEXO II AUTODECLARACAO DE PESSOA PRETA ou PARDA

ANEXO III AUTODECLARACAO DE PESSOA INDÍGENA

ANEXO IV AUTO DECLARACÃO SUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

ANEXO V CARTA DE ANUENCIA PF e PJ

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO]

ANEXO VII FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO

ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PF e PJ-AUDIOVISUAL

ANEXO IX – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

 

 

RESULTADO  PRELIMINAR EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO 2023

 

RESULTADO  PRELIMINAR EDITAL 001/2023

RESULTADO  PRELIMINAR EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO 2023

 

RESULTADO  PRELIMINAR EDITAL 002/2023

 

RESULTADO OFICIAL

 

RESULTADO  FINAL EDITAL 001/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO – LEI PAULO GUSTAVO 2023

RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 0001/2023DE PREMIAÇÃO

 

RESULTADO  FINAL EDITAL 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO 2023

 

RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 0002/2003 DO AUDIOVISUAL